O ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Josevaldo Viana Machado foi denunciado por corrupção passiva, paculato e fraude em contratações pelo Ministério Público estadual (MP-BA). Pelos dois últimos crimes e ainda corrupção ativa também foram denunciados os empresários Aêdo Laranjeira de Santana, Alfredo Cabral de Assis e Cleomir Primo Santana.

Parte da Operação Xavier, a denúncia foi oferecida no último dia 3 pelos promoetores de Justiça Adalto Araújo Júnior, Clarissa Sena e Luiz Ferreira Neto, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

A denúncia aponta que Josevaldo recebeu dos empresário pelo menos R$ 25,7 mil em propina por conta de contratos superfaturados feitos em 2013 e 2014, quando ele era presidente da Câmara. Pelo contrato celebrado em 2014, ele recebeu R$ 14 mil da empresa SCM Serviços e Consultoria Contábil, de Aêdo e Cleomir Santana, em quatro parcelas de R$ 3,5 mil, afrima o MP. 

Já a Contábil Contabilidade e Informações Ltda., de Alfredo Assis, pagou R$ 11,7 mil a Josevaldo Machado em quatro parcelas, para contratar os serviços da empresa nos anos de 2013 e 2014 pelo valor superfaturado de R$ 430 mil, aponta o MP.

“Sem dúvida, os preços contratuais foram prévia e intencionalmente superestimados (corrupção ativa e passiva) para fazer frente ao pagamento das propinas constatadas sem comprometimento do lucro das empresas envolvidas. Ou seja, os valores pagos a este título foram desviados dos cofres públicos por meio de superfaturamento, configurando deste modo os crimes seriados de peculato”, dizem na denúncia os promotores.

O CORREIO não conseguiu contato com os denunciados para comentar o caso.

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