Investigada na Operação Faroeste, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo foi exonerada do cargo de supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A decisão foi assinada na última quarta-feira (8), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Almeida Trindade.

Em documento disponibilizado na segunda (13), Trindade aponta ter considerado o afastamento cautelar de Sandra Inês do exercício das funções da desembargadora para decidir pela exoneração. Em 24 de março, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Sandra Inês do cargo pelo período de um ano.

Mesmo afastada, Sandra Inês ainda é desembargadora do TJ-BA. A decisão do presidente da corte só vale para o cargo que ela tinha no Nupemec.

Além de ser afastada, na mesma data, a desembargadora também teve prisão determinada pelo ministro Og Fernandes, relator da Operação Faroeste, também já tinha determinado a prisão da desembargadora.

Sandra Inês foi presa temporariamente em 24 de março em ação da 5ª fase da Operação Faroeste da Polícia Federal. Mesmo com as investigações e a pandemia de coronavírus, a desembargadora não interrompeu seu suposto esquema criminoso, informou o ministro Og Fernandes.

A operação investiga possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de sentenças relacionadas a grilagem e disputa de terras no Oeste da Bahia. Junto com a desembargadora, também foram presos o filho dela, Vasco Rusciolelli Azevedo, e o advogado Vanderlei Chilante.

Og Fernandes autorizou a busca e apreensão de provas – como documentos e mídias, jóias, automóveis e dinheiro dos três acusados e também do agricultor Nelson José Vigolo, tanto em seus endereços residenciais quanto nos profissionais. 

No último dia 17, a Polícia Federal já havia apreendido mais de R$ 259 mil em posse de Sandra Inês e seu filho, dinheiro que teria sido remetido de Rondonópolis, no Mato Grosso, a Salvador pelo agricultor, representante da Bom Jesus Agropecuária, por meio do advogado da empresa, Vanderlei Chilante.

Com base em diálogos gravados que mostraram a continuação da rede criminosa mesmo após a deflagração da Operação Faroeste, o Ministério Público pediu o afastamento da desembargadora do cargo, a decretação da prisão preventiva dos três acusados e a autorização para as diligências de busca e apreensão.

*Com supervisão do editor João Galdea.

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