Na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), 2023 foi um ano marcado pela participação do deputado Antônio Gomide (PT) no processo legislativo. Com 160 propostas apresentadas, o deputado deu foco em questões que abrangem áreas como infraestrutura, educação, saúde pública, meio ambiente, desenvolvimento social e comunitário, e legislação.
Das propostas, 132 foram referentes a requerimentos, 22 foram projetos de lei ordinária, uma propositura de projeto de lei complementar, três comunicados gerais e dois projetos de resolução.
O deputado dedicou atenção à melhoria da infraestrutura e transporte. Dentre suas proposições, aproximadamente 10 tratavam de pavimentação e melhorias em rodovias e ciclovias, enquanto três focavam na construção e reforma de pontes. Essas iniciativas objetivam aprimorar a mobilidade e a segurança nas estradas goianas, como foi o caso do requerimento 10219/23, solicitando melhorias na ciclovia da GO-330, em Anápolis.
Na área da educação, o parlamentar apresentou proposições relacionadas à construção e reforma de escolas e instituição de programas educacionais e políticas de inclusão. As propostas tinham como objetivo a melhoria da qualidade do ensino e a acessibilidade aos serviços educacionais em Goiás.
Gomide também demonstrou compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade com quatro proposições sobre políticas de sustentabilidade ambiental e conservação, enquanto duas focaram na proteção de biomas e iniciativas ambientais.
Leis
Entre as propostas do parlamentar aprovadas pelos deputados e sancionadas pelo Governo estadual estão a lei que regulamenta a disponibilização de vagas gratuitas para pessoas com deficiência em eventos esportivos (Lei Estadual nº 21.745), iniciativa pioneira para a inclusão social no esporte, e a Política de Educação Transparente, uma lei que visa ampliar a transparência e o envolvimento social na educação (Lei Estadual nº 21.787).
O parlamentar também é autor da lei, sancionada em 2023, que restringe o uso de fipronil (Lei Estadual nº 21.894), medida para a proteção ambiental e apoio à apicultura; a que cria o Programa Jovem Doador, que incentiva a doação de sangue entre os jovens; e a que cria bibliotecas comunitárias para promover a leitura e o acesso à cultura em comunidades.
Adicionalmente, o deputado coordenou frentes parlamentares, incluindo a Frente Parlamentar em Defesa da UEG; a Frente Parlamentar em Defesa da Chapada dos Veadeiros; e a Frente Parlamentar em Defesa do Bioma Cerrado, reforçando seu engajamento com a educação e a preservação ambiental.
