De acordo com o especialista da ID CTVM, Rodrigo Balassiano, a Instrução CVM 175 (ICVM 175) representa um marco na evolução do mercado de fundos de investimento no Brasil. Criada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), essa nova norma substitui diversas regras antigas por um modelo unificado, trazendo maior flexibilidade, transparência e segurança jurídica para investidores e gestores.
Você sabia que a ICVM 175 modernizou a gestão dos fundos de investimento no Brasil? Descubra agora o que mudou, quais os impactos e como aproveitar as novas oportunidades do mercado!
Quais são as principais mudanças na estrutura dos fundos?
A ICVM 175 introduz um modelo regulatório unificado para os fundos de investimento, eliminando a fragmentação das normas anteriores. Antes, cada categoria de fundo era regida por regras específicas, o que dificultava a adaptação do mercado a novas necessidades. Com a nova instrução, todos os fundos seguem um único conjunto normativo, o que facilita a administração e amplia a segurança jurídica para gestores e investidores.
Uma das inovações mais relevantes da ICVM 175 é a possibilidade de segregação patrimonial entre diferentes classes de cotas dentro de um mesmo fundo. Isso significa que cada classe pode ter estratégias e níveis de risco distintos, sem comprometer os demais cotistas. Segundo Rodrigo Balassiano, essa mudança traz mais flexibilidade para a criação de produtos personalizados, permitindo que investidores com diferentes perfis compartilhem um mesmo fundo sem expor-se aos riscos das demais classes de cotas.
Como a modernização afeta gestores e administradores de fundos?
Para os gestores e administradores, a ICVM 175 representa tanto desafios quanto oportunidades. A padronização das regras permite maior flexibilidade na criação e na gestão de fundos, tornando possível estruturar produtos mais inovadores e alinhados às demandas do mercado. No entanto, a adaptação às novas exigências regulatórias exige investimentos em tecnologia, compliance e governança para garantir a conformidade com as normas.
A segregação patrimonial entre classes de cotas, por exemplo, exige um controle mais detalhado dos ativos e passivos de cada segmento dentro do fundo. Isso demanda o aprimoramento das ferramentas de gestão e maior rigor nos processos de auditoria e monitoramento de riscos. Embora essa mudança exija ajustes operacionais, ela também abre espaço para novos produtos e estratégias de investimento mais sofisticadas.
Como ressalta Rodrigo Balassiano, especialista da ID CTVM, a necessidade de maior transparência na divulgação de informações aos investidores é um ponto de atenção para os administradores. A ICVM 175 reforça a importância de relatórios detalhados e de uma comunicação clara sobre a composição dos fundos, os riscos envolvidos e as estratégias adotadas. Essa modernização contribui para um mercado mais seguro e confiável, mas exige que os gestores invistam em processos mais robustos de atendimento e suporte ao investidor.
Quais são os benefícios para os investidores?
Para os investidores, a modernização dos fundos de investimento sob a ICVM 175 traz maior segurança e diversidade de opções. Com a padronização das regras e a introdução da segregação patrimonial, é possível investir em fundos mais bem estruturados, com estratégias diferenciadas e maior proteção contra riscos excessivos. Isso amplia as possibilidades de diversificação de carteira, permitindo acesso a produtos antes restritos a investidores qualificados.
Por último, o aumento da transparência na gestão dos fundos é outro benefício importante. A exigência de relatórios mais detalhados e regras claras de governança garante que os investidores tenham informações mais precisas sobre os riscos e retornos de cada fundo. Como destaca Rodrigo Balassiano, isso facilita a tomada de decisão e reduz a assimetria de informações, tornando o mercado mais acessível tanto para investidores experientes quanto para aqueles que estão ingressando nesse segmento.
Autor: Yuliya Ivanov
