O empresário Leonardo Manzan analisa que a tributação sobre energia elétrica no Brasil apresenta forte incidência de cumulatividade, o que agrava significativamente os custos repassados ao consumidor final. A estrutura tributária brasileira impõe diversos tributos em cascata, como ICMS, PIS e Cofins, que incidem sobre diferentes etapas da cadeia produtiva da energia. Esse modelo resulta em aumento expressivo nas contas de luz, comprometendo o orçamento das famílias e a competitividade das empresas. Diante desse cenário, a discussão sobre a reforma tributária e a eliminação da cumulatividade ganha relevância.
Cumulatividade na tributação da energia elétrica
A cumulatividade tributária ocorre quando um imposto é cobrado sobre outro, formando um efeito cascata que eleva artificialmente o preço final de um produto ou serviço. No setor elétrico, esse fenômeno é amplamente observado, especialmente com a incidência do ICMS sobre a própria base tributável do PIS e da Cofins. Segundo Leonardo Manzan, esse mecanismo distorce o verdadeiro valor da energia e penaliza o consumidor sem transparência.
Ademais, essa prática contraria princípios básicos da não cumulatividade, que visam evitar a sobreposição de tributos em uma mesma operação. Conforme frisa o Dr. Leonardo Manzan, a ausência de neutralidade no sistema acaba por comprometer a justiça fiscal e dificultar o acesso da população à energia em condições justas. Essa realidade torna urgente a revisão das regras aplicáveis ao setor.
Consequências econômicas e sociais para o consumidor
O impacto da tributação cumulativa da energia elétrica afeta diretamente o consumidor residencial e o setor produtivo. Para as famílias, o peso dos tributos representa uma parcela significativa na fatura de energia, comprometendo o poder de compra e acentuando a desigualdade social. Já para as indústrias e comércios, os custos energéticos elevados reduzem a margem de lucro e encarecem a produção. De acordo com Leonardo Manzan, a falta de racionalidade tributária no setor compromete a competitividade nacional.
Os efeitos da tributação onerosa sobre a energia também se refletem em setores essenciais, como saúde e educação, que dependem de energia constante e acessível. Conforme ressalta o tributarista, ao não adotar um sistema mais equilibrado e justo, o Estado perpetua um modelo que penaliza os mais vulneráveis e desestimula o crescimento sustentável.
Perspectivas com a reforma tributária no setor energético
A proposta da reforma tributária, atualmente em discussão, visa corrigir distorções como a cumulatividade na tributação da energia elétrica. Entre os objetivos está a substituição de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de caráter não cumulativo. Leonardo Manzan expõe que essa mudança pode representar um avanço significativo, promovendo maior eficiência, previsibilidade e justiça tributária.
Por outro lado, a transição para o novo modelo exigirá atenção a questões específicas do setor elétrico, como contratos de concessão, regras federativas e regimes de compensação. Conforme elucida Leonardo Manzan, será fundamental garantir que a nova estrutura preserve a sustentabilidade econômica das distribuidoras e respeite os direitos dos consumidores. A transparência na composição tarifária deve ser uma das prioridades da regulamentação.
Caminhos para uma tributação mais justa da energia
Para superar os problemas da cumulatividade e reduzir o impacto da tributação sobre a energia elétrica, algumas medidas podem ser adotadas de forma imediata e eficaz. A revisão da base de cálculo do ICMS, a aplicação plena da não cumulatividade do PIS e Cofins e a desoneração parcial para famílias de baixa renda são algumas alternativas possíveis. Leonardo Manzan comenta que tais iniciativas podem ser adotadas mesmo antes da reforma tributária completa.
Também é necessário fortalecer o controle social sobre a política tarifária, garantindo que os consumidores tenham clareza sobre os tributos embutidos nas tarifas. O tributarista alude à importância de políticas públicas que incentivem o consumo consciente e a eficiência energética, em paralelo à modernização do sistema tributário. Assim, será possível construir um modelo mais justo, equilibrado e acessível para todos.
Autor: Yuliya Ivanov
