Doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador da Stelo Advogados, tem uma observação recorrente depois de mais de 40 anos de atuação: empresas que crescem de forma sustentável quase sempre têm algo em comum. Não é apenas capital, mercado ou produto. É estrutura. E parte fundamental dessa estrutura passa pela governança corporativa e pelo suporte jurídico que ampara as decisões de gestão.
A governança corporativa ainda é tratada como tema exclusivo de grandes empresas ou companhias abertas em boa parte do mercado brasileiro. Essa percepção está mudando, mas de forma lenta. Empresas familiares, startups em fase de expansão e negócios de médio porte que começam a diversificar operações ou buscar investidores enfrentam, cedo ou tarde, os problemas que uma estrutura de governança deficiente inevitavelmente produz.
O que é governança corporativa na prática, além do conceito?
Quando o tema aparece em textos jurídicos ou de gestão, costuma vir acompanhado de definições amplas e pouco aplicáveis. Na prática, governança corporativa é o conjunto de regras, processos e estruturas que define como uma empresa é dirigida, quem tem poder de decisão, como esses poderes são limitados e controlados, e como a organização se relaciona com seus sócios, colaboradores, clientes e terceiros.
Conforme esclarece o doutor Gilmar Stelo, a ausência de governança se manifesta de formas muito concretas: conflitos entre sócios que travam decisões importantes, ausência de regras claras sobre distribuição de lucros, falta de mecanismos para lidar com a saída de um sócio, contratos que não refletem o que foi acordado verbalmente e uma dependência excessiva de decisões individuais que coloca toda a empresa em risco quando o gestor principal se afasta.
O que faz um conflito societário sair do controle?
O conflito societário é uma das áreas mais sensíveis do direito empresarial e uma das que mais geram desgaste para empresas de todos os portes. Quando não há um acordo de sócios bem estruturado, quando o contrato social não foi atualizado há anos ou quando as regras de tomada de decisão nunca foram formalizadas, qualquer tensão entre os sócios tem o potencial de se transformar em litígio.
A Stelo Advogados Associados atua frequentemente em situações desse tipo, seja de forma preventiva, estruturando acordos e contratos antes que os conflitos surjam, seja de forma estratégica quando a disputa já está instalada. A experiência acumulada em mais de quatro décadas de atuação permite identificar padrões e antecipar movimentos que escritórios com menos histórico dificilmente conseguem mapear.
Doutor Gilmar Stelo destaca que o momento ideal para estruturar juridicamente uma sociedade é sempre antes de qualquer crise. Depois que o conflito está estabelecido, as opções são mais limitadas e o custo, em todos os sentidos, é significativamente maior.
O que a evolução da legislação brasileira exige das empresas hoje?
Gilmar Stelo comenta que o ambiente regulatório brasileiro passou por transformações relevantes nos últimos anos. Entre as principais mudanças que afetam diretamente a forma como as empresas precisam se organizar juridicamente, destacam-se:
- Reforma trabalhista: alterou regras sobre contratos, jornada, terceirização e negociação coletiva, exigindo atualização imediata de políticas internas e acordos vigentes.
- Lei Geral de Proteção de Dados: impôs obrigações sobre coleta, armazenamento e uso de dados pessoais, com sanções administrativas para empresas em desconformidade.
- Novas regras sobre responsabilidade de administradores: ampliaram a exposição pessoal de sócios e diretores em situações de má gestão ou descumprimento de obrigações legais.
- Atualizações no Código de Processo Civil: mudaram prazos, procedimentos e estratégias processuais que impactam diretamente a condução de litígios empresariais.
- Mudanças na lei de recuperação judicial: alteraram as condições para reestruturação de dívidas e os direitos de credores, afetando planejamento financeiro e jurídico das empresas.
Empresas que não acompanham essas mudanças com suporte especializado correm o risco de operar com estruturas desatualizadas, contratos que não refletem mais a legislação vigente e políticas internas que expõem a organização a riscos que poderiam ser evitados.
Vale a pena investir em aconselhamento jurídico estratégico antes que os problemas apareçam?
Por fim, percebe-se que empresas de médio porte que incluem profissionais jurídicos em suas estruturas consultivas conseguem acesso a perspectivas estratégicas sem os custos de uma diretoria jurídica interna. O modelo funciona quando há clareza sobre papéis, experiência real no setor e uma relação de confiança que permite tratar temas sensíveis com abertura.
Nenhuma empresa cresce de forma sustentável sobre uma base jurídica instável. Contratos que não protegem, estruturas societárias inadequadas, ausência de compliance e exposição regulatória são fatores que, quando se combinam, criam um cenário em que o crescimento convive permanentemente com ameaças que consomem tempo, energia e recursos.
A proposta da Stelo Advogados Associados é construir, ao lado de cada cliente, uma base jurídica sólida que permita crescer com segurança. Não se trata de uma assessoria reativa, voltada apenas para apagar incêndios, mas de uma parceria estratégica de longo prazo, baseada em conhecimento técnico profundo, atendimento personalizado e visão integrada do ambiente jurídico e de negócios.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
