De acordo com o Dr. Alan Belaciano, o Direito Desportivo é um ramo do Direito que ainda é pouco conhecido em nosso país. Mas, apesar disso, ele vem desempenhando um papel de suma importância no mundo dos esportes. Sendo assim, para ser bem estruturado, ele conta com algumas leis que precisam ser seguidas para que tudo ocorra de maneira legal. Sendo assim, neste artigo, você poderá conferir quais são as principais leis do Direito Desportivo. Vamos à leitura?
O que é o Direito Desportivo?
Em primeiro lugar, de acordo com o Dr. Alan Belaciano, o Direito Desportivo nada mais é do que um ramo do Direito responsável por cuidar das leis que fazem parte do mundo dos esportes. Assim, se trata de um nicho bastante específico, e o profissional que deseja atuar na área precisa contar com algum tipo de especialização para ficar por dentro de tudo que acontece nos diferentes tipos de esportes.
Principais leis do Direito Desportivo
Se você deseja conhecer mais sobre o Direito Desportivo ou se deseja ser um profissional da área, é interessante saber um pouco mais sobre as leis que dirigem esse ramo. De acordo com o Dr. Alan Belaciano, existem três leis que são focadas para os atletas e suas atuações. Pensando nisso, e para não restar nenhuma dúvida, abaixo, você poderá conferir quais são elas.
- Lei Pelé
Em homenagem ao rei do futebol, temos a chamada “Lei Pelé”. Segundo o Dr. Alan Belaciano, essa lei consiste em normas gerais e princípios básicos em relação ao desporto. Ou seja, trata, principalmente de suas finalidades e seus recursos, além de considerar as questões econômicas do atleta. Logo, é uma lei importante para que nenhum atleta venha a ser lesado.
- Estatuto do Torcedor
Se você conhece ou faz parte de alguma torcida organizada, deve saber que existem leis que devem ser seguidas para que o torcedor possa exercer o seu papel em conformidade com a lei. O Dr. Alan Belaciano explica que o Estatuto do Torcedor é uma lei bastante extensa e que aborda diversos pontos importantes que fazem parte dessa prática, estabelecendo normas de proteção e defesa.
- Lei de Incentivos Fiscais ao Desporto
Por último, mas não menos importante, temos a Lei de Incentivos Fiscais ao Desporto. De acordo com o Dr. Alan Belaciano, essa lei trata especificamente dos incentivos e benefícios que têm como papel fomentar as atividades de caráter desportivo, além de cuidar de questões financeiras como, por exemplo, imposto de renda, deduções, declarações etc, a fim de regulamentar cada um desses.
Como você pode perceber, diferentemente do que muitas pessoas acham, o mundo dos esportes precisa estar em conformidade com o jurídico para que possa acontecer de maneira legal. Isso ajuda a proteger os campeonatos, os jogadores e também os torcedores, de forma que a prática venha ser aproveitada da melhor maneira entre todos que fazem parte.
